Política de Privacidade

1. Quem é responsável pelo tratamento dos dados

O Planner de Bem-Estar é disponibilizado por Márcia Maria Schenatto.

Para fins da legislação de proteção de dados, a responsável pela plataforma atua como controladora dos dados pessoais tratados no âmbito do Planner, tomando as decisões relacionadas às finalidades e aos meios essenciais desse tratamento.

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados pessoais, o usuário poderá utilizar o canal de contato disponibilizado pelo Planner e pelo site institucional.

Canal de contato: marciasche@gmail.com

2. A quem esta Política se aplica

Esta Política aplica-se ao tratamento de dados realizado por meio do Planner de Bem-Estar, incluindo suas funcionalidades de:

• criação e gerenciamento da conta;
• hábitos;
• metas;
• tarefas;
• acompanhamento de progresso;
• check-ins de humor;
• hidratação;
• mindfulness;
• gratidão;
• reflexões;
• roda da vida;
• desafios de autocuidado;
• medicamentos;
• integração opcional com calendário;
• comunicação com a equipe;
• assinatura e pagamento;
• notificações locais;
• demais funcionalidades disponibilizadas na plataforma.

Esta Política não substitui as políticas de privacidade de serviços externos utilizados pelo Planner, como Google, Asaas e Resend. Cada serviço possui suas próprias regras de tratamento de dados.

3. Quais dados pessoais podem ser tratados

Os dados tratados dependem das funcionalidades utilizadas pelo usuário.

3.1. Dados de identificação e conta

Quando o usuário acessa o Planner utilizando sua conta Google, poderão ser tratados:

• nome;
• endereço de e-mail;
• foto de perfil disponibilizada pela conta Google;
• identificador interno da conta no Firebase;
• informações necessárias à autenticação.

O Planner utiliza o Google OAuth como método de autenticação e não mantém uma senha própria do usuário.

3.2. Dados de perfil

O usuário poderá fornecer informações de perfil, incluindo:

• data de nascimento;
• respostas fornecidas durante o processo de onboarding;
• informações sobre preferências pessoais;
• informações sobre o que proporciona satisfação, valores pessoais e como deseja se sentir.

Algumas respostas são fornecidas em formato livre pelo próprio usuário.

3.3. Dados registrados nas funcionalidades do Planner

Dependendo das funcionalidades utilizadas, o usuário poderá registrar:

• hábitos;
• registros diários;
• humor;
• gratidão;
• mindfulness;
• hidratação;
• metas;
• tarefas;
• progresso;
• reflexões;
• informações da roda da vida;
• desafios de autocuidado;
• diálogos internos;
• checklists;
• anotações pessoais;
• outras informações inseridas voluntariamente pelo usuário.

Algumas dessas informações são armazenadas como texto livre. Portanto, o usuário deve evitar inserir informações pessoais de terceiros que não sejam necessárias para utilização da funcionalidade.

4. Dados relacionados à saúde e ao bem-estar

O Planner possui funcionalidades que permitem ao usuário registrar informações relacionadas ao seu bem-estar e, em determinadas situações, informações que podem estar relacionadas à saúde.

Entre elas estão:

• humor e estado emocional;
• medicamentos, incluindo nome, dose, quantidade e horário;
• hidratação;
• práticas de mindfulness ou meditação;
• reflexões sobre estado emocional;
• frustrações;
• autoimagem;
• medos e necessidades;
• informações relacionadas à saúde registradas na roda da vida;
• registros relacionados a atividades de autocuidado.

Essas informações são fornecidas voluntariamente pelo próprio usuário para utilização das funcionalidades do Planner.

Algumas informações relacionadas à saúde podem ser consideradas dados pessoais sensíveis pela LGPD e recebem proteção diferenciada pela legislação.

O Planner trata essas informações para disponibilizar as funcionalidades solicitadas pelo usuário, permitir o registro e acompanhamento pessoal e manter o funcionamento dos recursos correspondentes.

O Planner não utiliza esses dados para publicidade, venda de informações ou comercialização de perfis pessoais.

Também não utiliza os registros do usuário para realizar diagnóstico médico ou psicológico.

5. Como os dados são utilizados

Os dados pessoais podem ser utilizados para:

• permitir a criação e utilização da conta;
• autenticar o usuário;
• disponibilizar as funcionalidades do Planner;
• armazenar e sincronizar os registros do usuário;
• apresentar histórico e progresso;
• permitir o gerenciamento de hábitos e metas;
• disponibilizar recursos de autocuidado e reflexão;
• executar funcionalidades relacionadas ao calendário, quando autorizadas;
• processar assinaturas e pagamentos;
• responder mensagens enviadas pelo usuário;
• enviar notificações locais solicitadas ou autorizadas pelo usuário;
• manter a segurança e o funcionamento da plataforma;
• identificar e solucionar erros técnicos;
• produzir métricas de utilização da plataforma;
• cumprir obrigações legais;
• exercer ou defender direitos em processos administrativos ou judiciais, quando aplicável.

Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política.

6. Bases legais para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer conforme as hipóteses previstas na LGPD, considerando a natureza específica de cada operação.

Entre as bases legais aplicáveis poderão estar:

• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados à utilização ou contratação do serviço;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, quando aplicável e respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
• consentimento, quando exigido ou utilizado como base legal para determinada finalidade.

Para dados pessoais sensíveis, o tratamento observará as hipóteses específicas previstas na LGPD para essa categoria de dados. A LGPD estabelece hipóteses próprias para o tratamento de dados pessoais sensíveis, previstas especialmente em seu art. 11.

Quando o tratamento depender de consentimento, o usuário poderá revogá-lo nos termos da legislação aplicável.

7. Armazenamento dos dados

O Planner utiliza duas formas principais de armazenamento dos dados de funcionamento da plataforma:

Armazenamento local

Parte dos dados é mantida localmente no dispositivo do usuário por meio do armazenamento do navegador (LocalStorage).

Esse armazenamento permite o funcionamento da aplicação e mecanismos de sincronização.

Armazenamento em nuvem

Os dados são sincronizados com o Firebase Firestore, serviço de armazenamento em nuvem utilizado pelo Planner.

Os dados principais de cada usuário ficam associados ao identificador exclusivo da sua conta.

As regras de segurança do Firestore restringem o acesso aos dados do usuário ao próprio usuário autenticado, enquanto determinadas operações administrativas são realizadas exclusivamente por funções de backend.

8. Serviços de terceiros utilizados pelo Planner

Para disponibilizar determinadas funcionalidades, o Planner utiliza serviços especializados de terceiros.

Google / Firebase

O Planner utiliza serviços do ecossistema Google, incluindo:

• Firebase Authentication;
• Firebase Firestore;
• Firebase Cloud Functions;
• Google Analytics;
• Google Calendar API, quando autorizada pelo usuário.

O Firebase Authentication é utilizado para autenticação por conta Google.

O Firestore é utilizado para armazenamento e sincronização dos dados do Planner.

As Cloud Functions são utilizadas para operações de backend, incluindo processamento relacionado a assinaturas, feedback e exclusão de dados.

Google Calendar

O Planner oferece uma integração opcional com o Google Calendar.

Quando o usuário escolhe conectar seu calendário e concede a autorização correspondente, o Planner acessa informações necessárias para identificar a quantidade de eventos existentes em determinado dia.

Os horários de início e término dos eventos são utilizados para essa finalidade e, conforme a implementação atual, não são armazenados permanentemente pelo Planner.

A autorização é realizada pelo próprio Google e pode ser gerenciada pelo usuário na respectiva conta.

Google Analytics

O Planner utiliza o Google Analytics 4 para compreender a utilização da plataforma e produzir métricas de navegação.

Podem ser enviados ao serviço dados relacionados a:

• visualização de páginas;
• endereço da página;
• título da página;
• informações relacionadas à navegação.

O Google Analytics é carregado em produção conforme a configuração da plataforma.

O Planner não utiliza o Google Analytics para vender dados pessoais ou criar listas de publicidade próprias.

Asaas

O Planner utiliza a Asaas para processamento de pagamentos e assinaturas.

Para a finalidade de cobrança, podem ser encaminhados:

• nome;
• e-mail;
• CPF ou CNPJ;
• identificador interno da conta;
• informações necessárias ao processamento da assinatura.

Os dados relacionados ao pagamento são processados conforme as políticas e condições da própria Asaas.

Resend

O serviço Resend é utilizado para o envio de notificações internas relacionadas às mensagens encaminhadas pelo usuário por meio da funcionalidade “Fale com a gente”.

Nessa situação, podem ser encaminhados:

• nome;
• e-mail;
• mensagem;
• User-Agent;
• identificador do usuário.

Essas informações são utilizadas para permitir que a equipe responsável receba e responda às comunicações enviadas pelo usuário.

9. Compartilhamento de dados

O Planner não vende dados pessoais e não comercializa informações de saúde, bem-estar ou comportamento dos usuários.

O compartilhamento ou disponibilização de dados ocorre apenas quando necessário para as finalidades descritas nesta Política, para execução das funcionalidades da plataforma, cumprimento de obrigações legais ou exercício regular de direitos.

Os principais fluxos identificados são:

• Nome, e-mail e dados de autenticação → Google/Firebase, para login e autenticação;
• Dados registrados no Planner → Firebase/Google Cloud, para armazenamento e sincronização;
• Dados necessários à assinatura → Asaas, para processamento de pagamento;
• Dados de feedback → Resend, para envio de comunicação à equipe;
• Dados necessários à integração → Google Calendar, para consulta autorizada da agenda;
• Dados de navegação → Google Analytics, para métricas de utilização.

Não foram identificados, na implementação atual, serviços de publicidade comportamental, data brokers ou compartilhamento dos registros do Planner com plataformas de publicidade.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

O Planner não possui implementação própria de document.cookie identificada em seu código.

Entretanto, determinados serviços de terceiros utilizados pela plataforma, especialmente ferramentas do ecossistema Google, podem utilizar cookies ou tecnologias semelhantes de acordo com suas próprias implementações.

O Planner também utiliza armazenamento local do navegador para manter dados necessários ao funcionamento e sincronização da aplicação.

As tecnologias utilizadas devem ser interpretadas de acordo com suas respectivas finalidades e com as configurações disponibilizadas pela plataforma.

11. Notificações

O Planner pode utilizar a funcionalidade de notificações do próprio navegador para apresentar lembretes relacionados a:

• metas próximas do vencimento;
• desafios do Planner;
• outras informações locais relacionadas às funcionalidades utilizadas.

Essas notificações são executadas localmente no navegador.

A autorização é solicitada mediante ação do usuário e não é concedida automaticamente.

O Planner não utiliza atualmente notificações por WhatsApp, SMS ou push por servidor.

12. Exclusão da conta e dos dados

O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta diretamente pela funcionalidade “Excluir conta”, disponível nas configurações do Planner.

O processo de exclusão exige uma confirmação e uma etapa de reautenticação para proteger a conta.

Quando a exclusão é confirmada, o sistema realiza as etapas necessárias para remover:

• os dados principais associados ao usuário no Firestore;
• o registro de autenticação da conta;
• os dados armazenados localmente pelo Planner no dispositivo;
• os dados de assinatura associados à conta;
• os registros de feedback associados ao usuário, por meio do processo administrativo seguro de exclusão.

O objetivo é que a exclusão remova os dados pessoais associados à conta, ressalvadas situações em que a conservação seja necessária para cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos ou outra hipótese permitida pela LGPD.

A exclusão não significa necessariamente a eliminação imediata de cópias técnicas existentes em sistemas de backup, caso existam, respeitados os respectivos ciclos de retenção.

13. Prazo de armazenamento

Os dados são mantidos pelo período necessário para:

• disponibilizar as funcionalidades contratadas;
• manter o histórico solicitado pelo usuário;
• cumprir obrigações legais;
• exercer direitos;
• prevenir fraudes e problemas de segurança;
• atender outras finalidades legítimas descritas nesta Política.

O código atual do Planner não estabelece uma rotina automática de expiração ou eliminação periódica dos dados do usuário.

Quando o usuário exclui sua conta, o Planner executa o processo de exclusão descrito nesta Política.

Registros que precisem ser conservados por obrigação legal ou para exercício regular de direitos poderão permanecer armazenados pelo período necessário.

14. Segurança dos dados

O Planner adota medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, perda, destruição ou divulgação indevida.

Entre as medidas implementadas estão:

• autenticação por Firebase Authentication;
• autenticação Google OAuth;
• regras de controle de acesso no Firestore;
• separação entre operações realizadas pelo usuário e operações administrativas;
• utilização de HTTPS;
• armazenamento de segredos de backend fora do código disponibilizado ao navegador;
• reautenticação para operações sensíveis;
• validação de dados recebidos em determinadas operações;
• proteção contra inserção de HTML em mensagens encaminhadas por e-mail;
• utilização de funções de backend para operações administrativas.

Nenhum sistema conectado à internet pode garantir segurança absoluta. Por isso, apesar das medidas adotadas, não é possível assegurar risco zero de incidentes.

15. Dados de pagamento

Quando o usuário contratar uma assinatura do Planner, determinados dados serão necessários para processamento da cobrança.

O processamento é realizado por meio da Asaas.

O Planner não armazena diretamente os dados completos do cartão de pagamento.

Os dados necessários à identificação da assinatura e ao processamento da cobrança podem ser mantidos para permitir o funcionamento do serviço e o gerenciamento da assinatura.

16. Dados de terceiros inseridos pelo usuário

Algumas funcionalidades permitem que o usuário escreva textos livres ou mantenha listas e registros pessoais.

O usuário deve evitar inserir informações pessoais de terceiros quando isso não for necessário para a utilização da funcionalidade.

Quando inserir informações de terceiros, o usuário deve observar as responsabilidades decorrentes desse compartilhamento.

17. Crianças e adolescentes

O Planner não possui atualmente mecanismo técnico específico de verificação ou bloqueio de idade.

A plataforma não foi desenvolvida especificamente para crianças.

Caso o usuário seja menor de idade, recomenda-se que utilize a plataforma com o conhecimento e acompanhamento de seu responsável legal, especialmente em funcionalidades que envolvam informações relacionadas à saúde ou bem-estar.

18. Transferências e processamento por terceiros

Alguns serviços utilizados pelo Planner são fornecidos por empresas que podem processar dados fora do Brasil ou utilizar infraestrutura internacional.

Entre os serviços utilizados estão Google/Firebase, Google Analytics e Resend.

A região específica de processamento de determinados serviços pode depender da infraestrutura e das configurações desses fornecedores e não é definida diretamente pelo código do Planner.

O tratamento realizado por esses fornecedores também está sujeito às respectivas políticas de privacidade e termos de serviço.

19. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular possui direitos relacionados ao tratamento de seus dados pessoais.

Entre eles estão, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• portabilidade dos dados, observados os requisitos legais;
• informação sobre compartilhamentos;
• informação sobre as consequências do não fornecimento de consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
• revogação do consentimento, quando aplicável;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação;
• demais direitos previstos na legislação aplicável.

A ANPD reconhece esses direitos como instrumentos para que o titular tenha controle sobre o tratamento de seus dados pessoais.

As solicitações podem ser encaminhadas pelo canal de privacidade disponibilizado pelo Planner.

O exercício dos direitos é gratuito, ressalvadas as hipóteses e limitações previstas na legislação.

20. Como solicitar informações ou exercer seus direitos

Para solicitar informações sobre seus dados ou exercer os direitos previstos na LGPD, entre em contato por:

E-mail de privacidade: marciasche@gmail.com

Site: marciaschenatto.com.br

Para proteger a privacidade do usuário, poderá ser necessário confirmar sua identidade antes do atendimento de determinadas solicitações.

21. Incidentes de segurança

Caso seja identificado um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as medidas cabíveis de acordo com a legislação e regulamentação aplicáveis.

Quando exigido, os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) serão comunicados nos termos da legislação aplicável.

22. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir:

• alterações nas funcionalidades do Planner;
• mudanças nos serviços utilizados;
• alterações na forma de tratamento dos dados;
• mudanças legais ou regulatórias;
• melhorias nos procedimentos de segurança e privacidade.

A versão mais recente estará sempre disponível no Planner.

A data indicada no início do documento informa quando ocorreu a última atualização.

Quando uma alteração for relevante, poderão ser adotadas medidas adicionais de comunicação aos usuários, quando apropriado.

23. Relação com outras políticas

Esta Política de Privacidade trata especificamente do tratamento de dados pessoais realizado pelo Planner.

A utilização da plataforma também poderá estar sujeita aos:

• Termos de Uso do Planner;
• Aviso de Bem-Estar e Saúde;
• demais políticas ou avisos disponibilizados na plataforma.

Esses documentos possuem finalidades distintas e devem ser interpretados conjuntamente.

24. Aviso importante sobre saúde e bem-estar

O Planner é uma ferramenta de organização pessoal, registro, reflexão, acompanhamento de hábitos e autocuidado.

As informações, sugestões, atividades, registros e funcionalidades disponibilizadas pelo Planner não constituem diagnóstico, tratamento, prescrição ou orientação médica, psicológica, psiquiátrica ou de qualquer outra especialidade da saúde.

O Planner não substitui avaliação ou acompanhamento realizado por profissional habilitado.

Informações registradas pelo usuário, inclusive sobre medicamentos, humor ou outros aspectos relacionados à saúde, não devem ser interpretadas como recomendação profissional.

Em situações que envolvam sintomas, sofrimento significativo, dúvidas sobre medicamentos ou qualquer questão de saúde, o usuário deve procurar um profissional de saúde qualificado.

25. Contato

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento de dados pessoais ou sobre seus direitos, entre em contato:

Márcia Maria Schenatto

E-mail: marciasche@gmail.com

Site: marciaschenatto.com.br